“Sim´s” emergentes e “Não’s” envergonhados

Ao longo dos últimos dias tenho visto com perplexidade o facto de certos políticos que em 1998 defenderam o “não” – ou permaneceram calados - no referendo sobre o aborto agora estarem energeticamente do lado do “sim”. Não vou ocultar nomes. Falo de Miguel Relvas, de Rui Rio, de Paula Teixeira da Cruz, de Vasco Rato, entre outros. A atitude destes políticos, com idoneidade fora de qualquer suspeita, leva-me a acreditar que a campanha para o referendo em questão será utilizada, por alguns mandatários do “sim”, para afirmação política pessoal. Por outro lado, tenho verificado que muitos dirigentes nacionais do PSD afectos ao “não” recusam-se a participar activamente na campanha para o referendo. Se a emergência de apoios (oportunistas) à liberalização ao aborto é condenável, também é igualmente reprovável que dirigentes de um partido cuja maioria dos militantes é contra o aborto, se coibiam de trabalhar em prol do “não”.
Nesta campanha para o referendo sobre o aborto seria importante que a participação dos políticos se manifestasse com responsabilidade, com rectidão, em coerência face ao comportamento verificado em 1998 e sem oportunismos políticos.

Autocracia

Tal como foi noticiado no início da semana passada, o senhor primeiro-ministro enviou uma carta ao Tribunal Constitucional com cinco pareceres, tendo como intuito garantir que a Lei das Finanças Locais não é inconstitucional. A Lei das Finanças Locais está a ser analisada no Tribunal Constitucional, a pedido de Cavaco Silva, por causa de dois artigos que envolvem a possibilidade de os municípios gerirem uma parte do IRS cobrado nos seus concelhos.
Será aceitável o comportamento do senhor primeiro-ministro?
Na minha opinião esta atitude constitui uma pressão violenta e desproporcionada sobre o Tribunal Constitucional, não sendo descabido afirmar que o senhor primeiro-ministro desautorizou o Parlamento, já que é a entidade autora da lei.
Solução pedagógica: os juízes deveriam devolver a carta ao eng. Sócrates e retirá-la do processo.
Este procedimento autocrático demonstra que o Governo do País confunde maioria absoluta com poder absoluto.
Mas há outros episódios de arrogância e prepotência semelhantes. Na Caixa Geral de Depósitos a concessão de crédito está nas mãos de três administradores socialistas, alguns dos quais são verdadeiros comissários políticos. Nunca antes isto aconteceu. Na reforma da administração pública o Governo não extinguiu nenhum serviço público, mas já anunciou a criação de três novas empresas para tratar do assunto, ao contrário do que foi prometido e do que o País precisa. Na justiça o Governo quer criar um procurador especial. É uma ingerência inaceitável do poder político no poder judicial. Na Assembleia da República a maioria socialista impediu que o Parlamento exercesse a sua obrigação constitucional de fiscalizar os actos do Governo, inviabilizando a audição ao presidente da entidade reguladora para o sector energético.
Em suma, no meio de tantos tiques despóticos é confrangedor que o povo considere normal o procedimento do Governo

25 de Abril

Em qualquer livro da história de Portugal, o 25 de Abril de 1974 é descrito como sendo a revolução dos cravos, a instauração da liberdade e dos valores democráticos. Pessoalmente, considero que a revolução de abril foi o catalisador para uma necessária evolução política. No entanto, a esquerda monopolizou o processo evolutivo, tendo direccionado o país para um rumo de absolutismo marxista, estatista e opressivo para os moderados.
Nesse processo evolutivo, os partidos democráticos – CDS, PPD e PS – tiveram um papel fundamental, em particular durante o Verão Quente.

Realço que os referidos partidos através do apelo à maioria silenciosa, promoveram, finalmente, a implementação de um regime democrático ocidental no dia 25 de Novembro de 1975.
Volvidos 32 anos após o 25 de Abril, será pertinente analisar o processo evolutivo a que Portugal tem sido sujeito.

Actualmente somos invadidos e confrontados com consecutivas tentativas de imposição de valores e de uma cultura que definitivamente não são os nossos.

Urge coragem e determinação em classificar e condenar os comportamentos da esquerda em Portugal.
Urge coragem e determinação em desapropriar bandeiras que, ao bom estilo da ideologia em questão, foram apropriadas sem qualquer direito.

Devo referir sem qualquer tipo de receio que a esquerda, no poder, é a primeira a limitar a liberdade de expressão, já que não é reconhecida a crítica quando esta é direccionada aos governantes em questão. A par da não permissão da crítica, surge a acção da teia que, com o tempo, foi montada na comunicação social, onde raramente líderes de opinião ou referências políticas de direita têm palco de actuação.


Há que afirmar, difundir e denunciar, com frontalidade e coragem, que os regimes comunistas, no século XX, mataram milhões de pessoas. Estes regimes tiveram como protagonistas, ideólogos e símbolos os mesmos, que o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português têm, usam e apregoam hoje. É impossível ver e ficar indiferente a um partido que na sua bandeira usa a foice e o martelo, que nos seus eventos têm imagens de Lenine, Estaline, Marx e Mão Tse Tung, cujos jovens simpatizantes exibem peças de vestuário com os mesmos heróis. Será razoável aceitar, com indiferença, tal descaramento? Entendo que não.
Importa lembrar que a ideologia que hoje professa a liberdade religiosa nos seus discursos é a mesma que há 15 anos incendiava igrejas.

Democracia não é isto. Democracia é viver em sociedade com respeito pelo próximo, é a promoção da igualdade de oportunidades, onde todos vivem com a consciência de que a liberdade individual termina no exacto momento em que inicia a dos demais.

A atitude habitual da esquerda perante as instituições – sejam elas a família, o professor, a entidade patronal ou órgãos de soberania – é a de desrespeito pela autoridade e hierarquias. Tal atitude é consequência, por um lado, de uma atitude egoísta em que o bem individual é exaltado em detrimento do bem comum e, por outro, o contributo para que na desordem nada funcione, nada mude e tudo permaneça como está.

Uma das consequências naturais e identitárias da democracia é a vitória da maioria sobre a minoria. Vence quem colhe mais votos. Este é um dos pontos que a esquerda não compreende nem respeita, tentando consecutivamente impor a vontade das minorias.

O combate cultural tem necessariamente que começar por afirmar o orgulho de ser português e afirmar as tradições sócio-culturais lusitanas.

Neste contexto, deve ser sublinhado que o CDS não é nem nunca foi apologista da política do nim, da metodologia do nem aquece nem arrefece, muito menos dos artifícios eleitoralistas.
Acredito veementemente, que
O que é moralmente errado, nunca poderá ser correcto politicamente

Como tal, julgo ser pertinente redeclarar os valores nacionais. Pessoalmente acredito na Pátria, mas não num nacionalismo exclusivista; acredito na Família; na Iniciatitva Privada como motor da economia; na Moral como o conjunto de normas de convivência entre cidadãos; no Desenvolvimento Económico; na Justiça Social e na protecção do meio Ambiente.

Falando da Constituição de 1976.
A presente Constituição é um erro histórico: atrasou economicamente o país, equivocou-o socialmente e excluiu-o da realidade contemporânea.
Devo recordar que o CDS foi o único partido a votar contra a Constituição, sendo por isso o mais visionário de entre todas as forças partidárias.
Acredito que tudo o que começa mal, dificilmente se equilibra, mas quanto mais mudar no caminho da neutralidade ideológica menos mal ficará.
A título de exemplo, o preâmbulo da Constituição refere como meta o "abrir caminho para uma sociedade socialista".
Como se Portugal tivesse nascido numa manhã de Abril ou Maio, quando nasceu há mais de oito séculos, como se todos tivessem obrigação de caminhar para o socialismo, mesmo não sendo socialistas.

Não se pode ignorar o facto de que a nossa Lei fundamental é responsável pelas diferenças de desenvolvimento entre Portugal e Espanha, para além de que as Constituições dos novos países da União Europeia são Constituições enxutas, a nossa é prolixa, são pragmáticas, a nossa é programática.

Acredito que a Lei fundamental representa a matriz cultural do atraso português, sendo que a sua reforma aprofundada constitui um dever político geracional.
Não há outro dever político geracional que não seja lutar incessantemente pela reforma aprofundada da Constituição portuguesa até que se atinja um padrão constitucional novo e aceitável por todos.

É esse o apelo que faço aos portugueses nascidos após 74.
Há um combate cultural a fazer!

Sem receios, nem complexos!
Com coragem e com frontalidade!


Pelo bem de Portugal.

VITÓRIA!!

Após a inviabilização da constituição da Junta de Freguesia PSD/CDS por parte do partido socialista, Vila Nova de Famalicão foi forçada a eleições intercalares.
Os Famalicenses escolheram pela segunda vez em seis meses Ana Maria Oliveira, militante do CDS, para gerir a Junta de Vila Nova de Famalicão, mas desta vez de forma inequívoca.
É hora de trabalho e dedicação em nome da Freguesia.
A maioria absoluta conquistada no passado Domingo (51%) é clara e deita por terra qualquer ambição socialista de poder.
Mais uma vez, os Famalicenses souberam escolher a equipa que melhor responderá aos seus anseios.
Aproveitamos para saudar os nossos adversários do partido socialista, não pela campanha que fizeram, mas pelos seis mandatos que irão cumprir na oposição.
Parabéns a todos aqueles que com o seu apoio contribuíram para esta esclarecedora vitória, em especial a toda a equipa que fez parte da lista “POR TI FAMALICÃO”.
Obrigado Ana Maria Oliveira, Famalicão merece.

O duque da propaganda

O Senhor Primeiro-Ministro vai dentro de dias a Angola, acompanhado por uma delegação de empresários portugueses.
Fazendo um exercício de memória, o início do reinado do engenheiro Guterres foi caracterizado pela saída da recessão e pelo deslumbramento do investimento português no Brasil. Ou seja, o entusiasmo e o timing das viagens não são muito diferentes.
Por conseguinte, será pertinente analisar no que resultou o investimento português no Brasil. A verdade é que volvidos dez anos, há algum investimento lusitano no Brasil, mas a sua dimensão é insignificante face à ambição dos grupos portugueses. Quem ainda não fugiu do Brasil foi porque não pôde.
Será que o investimento português em Angola tem algum sentido? Angola, um território tecnologicamente deficitário e economicamente pouco competitivo? Na minha opinião, o referido investimento português será caracterizado, por um lado, pela tentativa do lucro fácil por via da corrupção e, por outro lado, pela fuga exasperante dos empresários que estão com dificuldades no mercado português.
Segundo Belmiro de Azevedo, a SONAE abandonou o negócio da distribuição no Brasil porque não podia competir com as pequenas mercearias que ignoravam os impostos, coisa que ele não fazia. Aqui reside a essência da questão: como se pode ser competitivo assim? Será que em Angola há regras?
Era fundamental perceber-se o que Sócrates quer desta viagem. Criar negócios assentes no mercado ou em esquemas obscuros?

Tenho sido muito crítico à actuação do Senhor Primeiro-Ministro, no entanto, chegou a altura de colocar o orgulho conservador de lado e reconhecer as capacidades do eng. Sócrates. Tenho de afirmar, despojado de demagogia, que José Sócrates é um notável mestre de comunicação social. Ainda quando era líder da oposição, adquiriu as técnicas usadas nos Estados Unidos da América (o teleponto é o exemplo mais óbvio). Já no exercício do cargo de PM, tem feito políticas moldadas para as televisões e para os jornais. Resume-se ao superficial, ao básico, ao inócuo. Ou seja, a sua mensagem contém uma informação que entra facilmente na cabeça das pessoas. Um verdadeiro Duque da propaganda.
Tal como eu previa, o governo socialista não vai resolver os problemas do país, sendo que, terá de ser mais uma vez a direita a desempenhar o papel do “pai austero”. Mas para isso temos de ter à direita do PS, lideranças sólidas e determinadas.
Marcelo e Portas em 2009?
Vou por aí...

PS quer acabar com a Junta de Famalicão

O Governo de José Sócrates quer acabar com as Freguesias que correspondem a Concelhos.
O Executivo socialista espera levar a proposta ao Parlamento até ao final do ano.
Sendo a Freguesia de Vila Nova de Famalicão uma das possíveis “exoneradas”, seria esclarecedor ouvir a opinião dos responsáveis socialistas concelhios sobre a matéria.
Quadro negro para o candidato artista plástico, espero que seja interpelado várias vezes ao longo da campanha sobre este dossier, da parte da Juventude Popular os Famalicenses podem contar com a mais firme oposição a esta medida arrogante do Partido Socialista.
Ana Maria Oliveira certamente saberá trazer este assunto ao debate de ideias que acontecerá durante a campanha para as intercalares, é essencial que os Famalicenses percebam quem realmente valoriza o papel da Junta enquanto órgão essencial na resolução dos problemas das populações.
A Juntas de Freguesia são a base de contacto entre os cidadãos e os centros de decisão políticos, acabar com a Juntas é cavar ainda mais o fosso existente entre as populações e o poder executivo.
È primordial que os Famalicenses percebam que o Partido Socialista de Vila Nova de Famalicão é cúmplice neste projecto arrogante. Se respeito houvesse pelos Famalicenses, Camilo Léllis nem se apresentaria a votos.

Por ti Famalicão

Depois de Camilo Léllis, o artista plástico, ter dito que a Junta de Famalicão estava parada (mentira) por “leviandade e irresponsabilidade da Direita”, eis que três Juntas socialistas são obrigadas a ser levianas e irresponsáveis.

”Meio ano depois das eleições autárquicas e depois de todas as tentativas para encontrar soluções de governabilidade, começam a ser conhecidos os desfechos das situações vividas por três freguesias do distrito de Braga duas no concelho de Braga e uma no concelho de Esposende. Depois de Penso S. Vicente, é agora a vez dos eleitos do Partido Socialista da freguesia de Espinho, ambas do concelho de Braga, apresentarem, em bloco, a sua renúncia aos mandatos, tendo já entregue na câmara um documento em que solicitam que sejam tomadas as diligências necessárias à marcação de eleições intercalares. Já no final do mês passado, a freguesia de Penso S. Vicente, viu os eleitos socialistas renunciarem aos respectivos mandatos, justificada pelo facto "da coabitação no seio do Executivo da junta, que para além do presidente era formado por um secretário eleito por uma lista independente e por um tesoureiro socialista, se ter tornado completamente impossível, devido às atitudes autocráticas e desprovidas de sentido democrático protagonizadas pelo presidente do executivo".”
(J.N. hoje)

Em Vila Nova de Famalicão, a lista “Mais Acção Mais Famalicão” conseguiu prever uma incompatibilidade evidente que se iria apoderar dos destinos da Junta.
Por Famalicão estas pessoas abdicaram dos seus mandatos legítimos para entregar na mão dos Famalicenses uma outra solução que não o marasmo a que a Junta estava condenada.

A Juventude Popular mobiliza-se de novo para apoiar um projecto e uma equipa que, de forma livre e com a vontade de servir, se apresenta de novo a votos.
A vitória será clara!
Famalicão merece!

Nova Democracia liberal

Sinto-me no dever de expressar a minha surpresa perante as declarações de Manuel Monteiro, durante a sua visita ao nosso concelho. E passo a explicar o motivo.
O líder do Partido da Nova Democracia defende que “não pode haver discriminação em função da orientação sexual”. Surge uma pergunta imediata: o que andou o Dr Manuel Monteiro a fazer enquanto foi líder do CDS? Só há duas explicações possíveis. Ou andou a enganar o eleitorado conservador durante vários actos eleitorais, ou sofreu uma mutação ideológica drástica, com tiques de Bloco de Esquerda.
No entanto, a JP de Famalicão regozija-se pela desfiliação do Dr Manuel Monteiro, do CDS, já que caso isso não tivesse acontecido e perante a referida perspectiva face aos casamentos entre homossexuais, estariamos desfasados politicamente.
Ratifico com veemência o artigo 16.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem que diz o seguinte: “A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais”.
Desta forma, a homossexualidade rompe com esta visão do matrimónio, pelo que, por razões do princípio jurídico que vê no casamento um contrato realizado de um com uma e por razões de impossibilidade de prossecução do objectivo do casamento, constituir família, serei contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Por considerar a Família o elemento nuclear na nossa sociedade, defendo que se deve tratar de forma igual o que é igual e tratar de forma desigual o que é desigual.